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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Corinthians aguarda burocracia para anunciar Zakaria e liberar Cacá
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians aguarda apenas detalhes burocráticos para…
Noticias do Esporte
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Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
Justiça determina indenização a paciente que ficou com osso exposto por 60 dias em hospital público
Sentença desta segunda-feira (23/2), da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia, condena o…
Após protesto,Servidores entregam carta aberta a Laurez em cobrança pelo envio da PEC do Teto; Saiba os argumentos das categorias
Servidores estaduais fazem manifestação no Palácio Araguaia e cobram envio da PEC…
Araguaína se posiciona contrária a federalização do HDT
Audiência define destinos do HDT e Funtrop Diretoria de Comunicação / HD…
Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS
Saúde O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre
Política e Administração Pública 15/07/2026 - 15:14 Kayo Magalhães / Câmara…
Amélio Cayres destaca apoio da Assembleia Legislativa à Educação
Na solenidade, foram premiados gestores e educadores Lwann Sousa / HD O…
Comissão aprova prioridade para a Amazônia Legal em fundo sobre mudança do clima
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Tocantins entra em rota de chuvas volumosas e ventos de até 100 km/h até domingo
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas volumosas nas regiões Norte e Nordeste, com acumulado significativo de precipitação, entre esta sexta-feira (27) e domingo (1º de…
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