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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Arboleda define data de retorno ao Brasil para discutir rescisão com o São Paulo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O zagueiro Robert Arboleda informou ao São…
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Botafogo deixa de lado a saída de Textor e foca no Internacional pelo Brasileirão
Em uma semana em que viveu momentos cruciais no seu destino fora…
Mourinho conta como convenceu Vini Jr. a não aceitar proposta do Arsenal
José Mourinho revelou que conversou diretamente com Vini Jr. para convencê-lo a…
Manchester City mira Enzo Fernández e pode negociar Rodri e Reijnders
O Manchester City prepara novas mudanças no meio-campo para a temporada 2026/27.…
Povoado Mansinha, em Rio Sono, recebe quadra revitalizada com emenda do deputado Léo Barbosa
Entrega da quadra de esportes do Povoado Mansinha, em Rio Sono Regilan…
Detran/TO publica novos editais de notificação de veículos recolhidos
O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do…
Entenda as novas regras que aumentam a proteção das mulheres
Na data que marcou a passagem dos 100 dias do Pacto Nacional…
Homem é baleado ao cobrar dívida de apostas em Araguaína
Crime aconteceu na Avenida Marginal Neblina. Vítima foi levada para o Hospital…
Anvisa aprova importação de remédio experimental para piloto Lito
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação e o…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Internet via satélite da Starlink no celular avança no Brasil; confira os modelos compatíveis
A internet via satélite diretamente no celular está cada vez mais próxima de se tornar realidade no Brasil. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu mais um passo no processo…
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