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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
“Abominação”. O Manchester United seria campeão se não fosse por Amorim?
"Aquilo que chegou a parecer impossível pode mesmo vir a se tornar…
Noticias do Esporte
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Flávio Dino pede vista de julgamento sobre Moraes e Mendonça
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do…
Nova etapa da WSL na Nova Zelândia foi ‘berço’ da previsão de ondas
(UOL/FOLHAPRESS) - A quarta etapa do Circuito Mundial da WSL, em Raglan,…
Estado articula ações emergenciais de enfrentamento à violência de gênero e prevenção do feminicídio
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher…
Copa do Brasil: Arena Mané Garrincha será o palco da final em Brasília
A Arena Mané Garrincha, em Brasília, será o palco da decisão do…
Mauro Carlesse visita a Agrotins 2026 e lembra recorde histórico de R$ 2,5 bilhões em negócios durante sua gestão
Pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador percorreu estandes da maior feira agropecuária…
Projeto da Aleto busca instituir política de prevenção à dengue nas escolas
Leo Barbosa é autor da proposta, apresentada nesta quarta-feira Clayton Cristus /…
Inscrições para Prouni 2026 do 2º semestre estão abertas
Os interessados em uma bolsa de estudos pelo Programa Universidade para Todos…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Palmas reforça ações de proteção à infância com a campanha Maio Laranja
Ao longo do mês, as unidades da Sedes promoverão ações de conscientização e fortalecimento de vínculos Durante todo o mês de maio, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria…
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