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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Mbappé empata com Kane em briga por artilharia europeia; espanhol lidera
(UOL/FOLHAPRESS) - Kylian Mbappé chegou a 21 gols em La Liga e…
Noticias do Esporte
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Polêmica em Araguatins por causa de blitz gera interdição de ruas e até prefeito se envolve
O prefeito de Araguatins, Aquiles da Areia (PP), protestou contra uma blitz…
Aleto entrega doações para instituição que acolhe acompanhantes do Hospital de Amor
Doação inclui utensílios de cozinha e cheque de R$ 31 mil arrecadados…
Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches
Trabalho, Previdência e Assistência 20/02/2026 - 15:30 Zeca Ribeiro Deputado Duda…
Iratã Abreu fortalece parceria com prefeito Thiago Cerqueira e defende relação de longo prazo com Natividade
O pré-candidato a deputado federal Iratã Abreu cumpriu agenda em Natividade nesta…
Médico ‘bonitão’ que viralizou após atender mulher para drenar furúnculo se formou na Bolívia
O médico Niellsen de Almeida, que ganhou repercussão nacional após um vídeo…
Moisemar Marinho acompanha entidades da Polícia Civil em reunião na SECAD para tratar demandas da ca
O deputado estadual Moisemar Marinho participou, nesta terça-feira, 02, de uma reunião…
2026 começa manchado de sangue de mais uma mulher: o assassinato brutal de Ingrid, duas crianças órfãs e o feminicídio que atravessa todas
Maju Cotrim O ano de 2026 mal começou e o Tocantins já…
Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto
Direito e Justiça Proposta segue em análise na Câmara 27/03/2026 - 16:29…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Flamengo vence Cusco no Maracanã e se despede de convocados para a Copa do Mundo
O Flamengo encerrou sua participação na fase de grupos da Libertadores com uma vitória convincente sobre o Cusco FC por 3 a 0, na noite desta terça-feira, no Maracanã. Em…
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