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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Corinthians perde de virada da Chapecoense e chega ao 4º jogo sem vencer no Brasileiro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Corinthians desperdiçou a chance de voltar…
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CR7 é detonado após empate na Copa: “Dez homens e uma estátua”
A expectativa era grande para a estreia de Portugal na Copa do…
Após novela, Corinthians anuncia renovação com o lateral Angileri
(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians acertou a renovação de contrato com o lateral-esquerdo…
Entidades propõem saneamento básico com controle social e adaptação às mudanças climáticas
Meio ambiente e energia Assunto foi debatido em seminário na Câmara dos…
Estudo aponta seca severa e extrema nos Rios Tocantins e Araguaia
Cemaden prevê piora das condições hidrológicas e ausência de recuperação dos níveis…
Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas
Economia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 -…
Com início da colheita, pomares de jabuticaba estão abertos para visitação em Taquaruçu
A produtora Maria Ilsa Farias tem o pomar há 15 anos. Mantém…
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026
Política e Administração Pública 03/12/2025 - 20:52 Marina Ramos / Câmara…
Araguaína consolida permanência no Mapa do Turismo com avanço em infraestrutura e projetos
Araguaína teve sua permanência no Mapa do Turismo Brasileiro renovada pelo Ministério…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Cuidados na criação de aves de subsistência evitam doenças e prejuízos
Foto: Keven Lopes/Adapec-TO A Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) destaca a importância dos cuidados sanitários na criação de aves de subsistência, prática comum em propriedades rurais do Tocantins.…
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