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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Douglas Santos diz que Brasil não pode ter ‘soberba’ diante do Haiti
Lateral esquerdo pede humildade aos companheiros na busca pela primeira vitória na…
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Comissão aprova projeto que permite videoconferência em Juizados Especiais Cíveis e Criminais
A proposta pode seguir para análise do Senado Da Agência Câmara -…
Homem que atuava como agiota ameaçava vítimas, parentes e até animais domésticos para receber pagamentos, diz polícia
O inquérito sobre o caso foi concluído após investigação da 1ª Divisão…
Comissão de Orçamento aprova R$ 13,3 bilhões para financiamento agrícola e Desenrola Adimplentes
Agropecuária Recursos sairão do superávit financeiro de 2025 e de excesso de…
VÍDEOS: Bom Dia Tocantins de segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 4min Mulher é morta com 30 golpes de…
Com emenda do Mantoan, Ipueiras realiza mutirão de cirurgias em mais de 200 pacientes
A Prefeitura de Ipueiras inicia neste domingo, 14, o Mutirão de Cirurgias…
F1: confira o grid de largada do GP da Austrália, com Russell na pole e Bortoleto em 10º
George Russell confirmou seu favoritismo e o da Mercedes pelo bom desempenho…
Ronaldo da Farmácia reforça liderança em Ananás e convida população para encontro com Vicentinho Júnior, Amélio Cayres e Alexandre Guimarães
Consolidando seu nome como uma das principais lideranças políticas de Ananás, Ronaldo…
Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora
Direitos Humanos Proposta inclui explicitamente crianças de até 6 anos como beneficiárias…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
MPF aciona ex-prefeito e mais cinco sob acusação de desvio de R$ 2,3 milhões em obras de pavimentação
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Praia Norte (TO) Ho-Che-Min Silva de Araújo e outros cinco acusados pelo desvio de cerca de…
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