ULTIMAS NOTICIAS
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Copa do Brasil terá três clássicos estaduais nas quartas de final
LUCAS BOMBANASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em sorteio realizado nesta terça-feira (11)…
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Nova lei cria fundo para promover acesso à Justiça gratuita
Lei teve origem em projeto de iniciativa da Defensoria - Foto: Pedro…
AUGUSTINÓPOLIS: Programa “Prefeitura em Ação” pretende ampliar presença do poder público nas comunidades
A Prefeitura de Augustinópolis colocou em prática um modelo de atuação que…
Furto em sorveteria: suspeito leva potes de sorvete e foge de bicicleta
Câmeras de segurança de uma sorveteria localizada em Porto Nacional, na região…
Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida
Segurança Proposta está pronta para seguir direto ao Senado 25/11/2025 - 22:47…
Claudia Lelis destaca força da cultura e do turismo durante tradicional Arraiá do Rio
Claudia Lelis com a prefeita e vice-prefeita de Rio da Conceição no…
Ação do Solidariedade que pede retorno de Wanderlei movimenta bastidores políticos e gera expectativas
A movimentação política no Tocantins ganhou novos contornos após o presidente nacional…
Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito…
Jogador é flagrado dirigindo sob efeito de cocaína após jogar a Copa
Cristian Volpato, um dos destaques da histórica campanha da Austrália na Copa…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
DPE-TO destaca direitos fundamentais para adolescentes grávidas
Foto: Freepik/@pvproductions A gravidez na adolescência é um momento que exige o princípio da Proteção Integral. Momento em que a rede de apoio (família, escola e estado) deve se organizar…
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