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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Oitavas de final começam hoje com Canadá e Marrocos, Paraguai e França
Começam neste sábado (4) os jogos das oitavas de final da Copa…
Noticias do Esporte
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Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares
Meio ambiente e energia Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 -…
Estudantes tocantinenses comemoram notas acima de 900 na redação do Enem
Aluno Itallo Kauan, nota 940 na redação do Enem - Foto: divulgação/Seduc/Governo…
Projeto pune quem abusar de processos judiciais para atrasar cumprimento de leis
Proposta altera regras processuais para coibir a chamada litigância abusiva reversa e…
Diniz recupera André após quase saída, expulsões e queda de rendimento
CAIO INNOCENCIOSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Conhecido pela boa relação pessoal com…
É lei! Projeto do deputado Dr. Danilo Alencar amplia direitos de pessoas com TEA
Foi sancionada, no dia 1º de abril, a Lei nº 4.960/2026, que…
ICMS sobre combustíveis sobe em todo o país e Tocantins aplica exatamente os mesmos valores nacionais
O reajuste do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha passou…
Projeto que denomina a NS-15 como Avenida Moisés Nogueira Avelino é apresentado por Jair Farias
Durante sessão na Aleto, Jair Farias apresenta projeto em homenagem a Moisés…
Piloto resgata colega de carro em chamas após acidente em prova no China GT
O acidente aconteceu quando o carro em que Ollie Millroy pilotava se…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Araguaína recebe mais de 40 municípios do Tocantins para evento “Turismo na Estrada”
Na última semana, nos dias 5 e 6 de março, Araguaína recebeu representantes de mais de 40 cidades da região norte do Tocantins para o evento itinerante que marca o…
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