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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Guimarães sobe o tom em Gurupi sobre ligação com os Barbalhos: “é falando e a gente realizando, não me importa”
O deputado federal e pré candidato ao Senado, Alexandre Guimarães subiu o…
Noticias do Esporte
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Lei de Claudia Lelis que garante assentos para mulheres no transporte intermunicipal é sancionada
Para Claudia, a medida representa mais segurança, conforto e dignidade para as…
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Dra. Ângela da FACIT assina termo de compromisso com a ACIARA e apresenta agenda para infraestrutura e geração de empregos
Candidata a deputada estadual formalizou compromisso com a Associação Comercial e Industrial…
Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil
Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica - Foto: Depositphotos…
Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Proposta…
SSP realiza visitas institucionais a forças de segurança para alinhamento de ações conjuntas – SSP-TO
Visitas aconteceram nesta terça-feira, 14 – Foto: Divulgação PCTO file_download O secretário…
Brasil vira ‘intruso’ e aquece sonho nos Jogos de Inverno
(UOL/FOLHAPRESS) - A delegação brasileira desembarca na Itália para os Jogos Olímpicos…
Inscrições para o 17º Festival de Música Rádio Nacional começam sexta
Começam na sexta-feira (29) as inscrições para o 17º Festival de Música…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Porto Nacional presencia demonstração de força política de Vicentinho Júnior e Amélio Cayres em lançamento de pré-campanha ao Governo do Tocantins
O lançamento da pré-campanha do deputado federal Vicentinho Júnior ao Governo do Tocantins e do deputado estadual Amélio Cayres como pré-candidato a vice-governador reuniu milhares de pessoas em Porto Nacional…
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