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Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
IGOR SIQUEIRARIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Brasileiro entra neste sábado…
O uso da tadalafila, medicamento indicado principalmente para o tratamento da disfunção…
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, ampliou…
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Direitos Humanos Proposta inclui explicitamente crianças de até 6 anos como beneficiárias…
Uma ação baseada em informações da comunidade resultou, na manhã deste sábado…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Independiente Medellín, da Colômbia, divulgou nesta…
Natural de Paraguaçu Paulista, no interior de São Paulo, o médico nefrologista…
Hoje, a memória e a poesia se misturam em saudade e celebração.…
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Em celebração ao Dia dos Pais, o vereador Folha divulgou uma mensagem de reconhecimento e gratidão a todos os pais, ressaltando o papel fundamental que desempenham na formação das famílias…

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