Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…

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Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas

Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…

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Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária

Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…

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Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho

A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…

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Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica

Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…

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11/11/2025 - 19:45   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Derrite (segundo à esq.)…

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Lula parabeniza Colômbia após eleição com vitória da direita

© Tânia Rêgo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou…

Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho

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Comandante-geral do CBMTO é homenageado com medalha máxima do Legislativo goiano – BOMBEIROS-TO

Comandante-geral do CBMTO é homenageado com a maior honraria da Assembleia Legislativa…

ARAGUATINS: Vereadores acionam Justiça e conseguem liminar para suspender reeleição para Mesa Diretora da Câmara

Uma decisão judicial de caráter liminar passou a influenciar diretamente os rumos…

Folha do Bico Por Folha do Bico

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de quarta-feira, 26 de novembro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 5min Levantamento aponta que 78% das compras online…

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Município de Palmas garante tratamento dentário para pessoa em situação de rua

Início notícias Dejane de Souza Carvalho, acompanhado pelas equipes da Sedes, colocou…

palmas.to.gov.br Por palmas.to.gov.br

Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 09/02/2026…

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Casos de Policia

Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…

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Noticias da Politica

Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) e o Ministério Público Federal (MPF) fizeram uma série de recomendações à empresa controladora da plataforma digital…

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