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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
“Não volto ao Barcelona”. Xavi acusa clube de mentiras sobre Messi
Xavi Hernández concedeu uma longa entrevista publicada nesta segunda-feira pelo jornal espanhol…
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Prefeitura realiza seleção de 416 pessoas para próxima etapa do programa de moradias populares em Araguaína
A Prefeitura de Araguaína realizou nesta quinta-feira, 23, a terceira etapa do…
Messi acaba com maldição do Inter Miami e aquece motores para a Copa
Inter Miami CF conquistou na noite de domingo a primeira vitória no…
Prazo para solicitar isenção da taxa do Enem 2026 termina nesta quinta (30); saiba como fazer
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após o período de prorrogação, acaba nesta…
Deputado Léo Barbosa solicita a climatização de escolas estaduais em Peixe-TO
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) solicitou ao Governo do Tocantins, por…
Justiça Eleitoral reconhece fraude à cota de gênero e anula votos do PSD em Palmas; vereadores podem perder mandatos
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) publicou sentença condenatória que reconhece…
Vasco pega o Olimpia em São Januário para abrir vantagem nas oitavas da Sul-Americana
O Vasco volta a campo pela Copa Sul-Americana nesta quinta-feira (13), às…
Lei torna permanente programa Gás do Povo
19/02/2026 - 17:49 Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Beneficiários do…
Marcha da Esperança reúne multidão e amplia pressão pela implantação do curso de Medicina em Colinas
Centenas de pessoas participaram nesta quarta-feira (1º) da Marcha da Esperança, mobilização…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Prefeitura de Palmas fortalece protagonismo no Matopiba com criação de Frente Parlamentar
Foto: Divulgação Secom Palmas O secretário extraordinário do Matopiba, Carlos Amastha, esteve nesta semana em Brasília (DF) para uma agenda estratégica no Senado Federal, onde se reuniu com a senadora…
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