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Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Os 82 novos diretores da rede municipal de ensino de Palmas tomaram…
Política e Administração Pública Ano legislativo começa no dia 2 de fevereiro…
Segurança Presidente da Câmara destacou a aprovação do projeto que endurece pena…
Ciência, tecnologia e Comunicações Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Em cerimônia de posse simbólica o novo titular da Sepot foi recebido…
Proposta estabelece canal unificado e gratuito para denúncias de maus-tratos, funcionando 24…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um torcedor do Cruzeiro de 21 anos…
Em ato recente de cooperação institucional, o vereador Diego da APAA oficializou…
Educação, cultura e esportes Proposta está em análise na Câmara dos Deputados…
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
padrão, com recursos provenientes das práticas ilícitas. A Polícia Civil do Tocantins destaca que o uso indevido de credenciais institucionais representa grave risco à segurança pública, especialmente quando envolve acesso…

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