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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
São Paulo faz dois jogos-treino no mesmo dia de olho no 2° semestre
(UOL/FOLHAPRESS) - No próximo sábado, o Tricolor disputará dois jogos-treino no CT…
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Deputado Jair Farias destina emenda de R$ 50 mil para comunidades indígenas Xerente
O deputado Jair Farias (UB) comemorou o pagamento da emenda parlamentar no…
Federações e coligações: o que são e por que importam
Nas eleições de outubro de 2026, o eleitorado terá a oportunidade de…
Comissão da Câmara avalia sistema metroferroviário brasileiro
Cidades e transportes Esse sistema inclui metrôs, trens urbanos e veículos leves…
Andrés Sanchez é expulso do Corinthians por uso irregular de cartão corporativo
(FOLHAPRESS) - O Conselho Deliberativo do Corinthians aprovou nesta segunda-feira (26), em…
Morre ex-jornalista esportivo da Globo, aos 74 anos
Penido deixa a mulher, Rita, dois enteados e colegas e admiradores que…
Mulher morre 3 dias após cirurgia plástica em SP; polícia investiga
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, um familiar da vítima…
Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo
Cidades e transportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 07/04/2026…
Comissão aprova agravante para violência institucional contra mulher vítima de violência doméstica
Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Jovens de 15 a 19 anos não vacinados têm até 30 de junho para tomar o imunizante contra HPV em Palmas
Ampliação temporária do público-alvo busca aumentar a cobertura vacinal e garantir proteção contra doenças relacionadas ao vírus Jovens de 15 a 19 anos não vacinados têm até 30…
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