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Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…
Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas
Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…
Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária
Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…
Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho
A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…
Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica
Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…
Noticias do Brasil
De Palmas a Araguaína, Tocantins consolida cultura de benefícios para o consumidor
Fonte: FreePik Nos últimos anos, consumidores do Tocantins têm observado um aumento…
Noticias do Esporte
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Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei será analisado ainda pelo Senado…
Em balanço de 2025, deputado Gipão destaca atuação firme, responsável e com diálogo
O deputado estadual Gipão (PL) encerra o ano de 2025 com um…
Fenty Ampla confirma programação do Carnaval de Rua 2026 em Palmas; confira
O Carnaval de rua de Palmas já tem data marcada e ganha…
Janad Valcari cobra urgência na formalização dos serviços oncológicos do Estado com Hospital de Amor
Sem contrato assinado, pacientes seguem inseguros sobre continuidade do tratamento no Estado…
Censo aponta que Brasil tem 391 etnias e 295 línguas indígenas
O Censo Demográfico de 2022, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia…
Comissão aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Febre Oropouche
Saúde Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/11/2025 - 18:05…
Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais
Saúde O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Escolas municipais de Palmas iniciam período de transferências de alunos; veja calendário
Escolas municipais de Palmas iniciam período de transferências de alunos; veja calendário Processo é online…
Casos de Policia
Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Embratur abre inscrições para seleção de coexpositores em feiras internacionais dos segmentos MICE e Náutico
A Embratur publicou, nesta segunda-feira (19), dois editais de chamamento público para a seleção de coexpositores em feiras internacionais. Os aprovados integrarão estandes do Brasil em eventos dos segmentos náutico…
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