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Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…
Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas
Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…
Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária
Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…
Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho
A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…
Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica
Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…
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Bia Haddad leva pneu em Doha e perde a quinta seguida em chaves principais
ALEXANDRE COSSENZA(UOL/FOLHAPRESS) - Beatriz Haddad Maia segue sem vencer em chaves principais…
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Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
Parreira completa 35 dias de internação em UTI após inflamação pulmonar
O boletim médico mais recente, divulgado no dia 13, indicava que Parreira…
CAPS I de Gurupi liderou em atendimentos em saúde mental no Tocantins em 2025
O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) de Gurupi alcançou, em 2025,…
Câmara aprova medidas para coibir “golpe do falso advogado”
18/03/2026 - 00:52 • Atualizado em 18/03/2026 - 01:02 Kayo…
Mais de 19 mil servidores aposentados do Tocantins devem fazer a prova de vida; saiba como
Procedimento será feito apenas pelo aplicativo Meu RPPS, no celular. A prova…
Emenda de Geo garante ampliação do acervo da biblioteca da ETI Caroline Campelo em Palmas
O material foi adquirido por meio de emenda parlamentar de R$ 50…
Frente Parlamentar do Agronegócio conclui análise técnica sobre contrato REDD+
Documento será apresentado ao governador em exercício na próxima semana Clayton Cristus…
Fotografia feita há 17 anos inspira campanha vencedora do Leão de Ouro
Uma fotografia feita sem qualquer pretensão artística além do registro do cotidiano…
Casos de Policia
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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
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Justiça Federal no Tocantins inicia JEFIT 2026 em Formoso do Araguaia
A Seção Judiciária do Tocantins inicia, na próxima segunda-feira (2), a fase de divulgação do Juizado Especial Federal Itinerante (JEF Itinerante) de 2026. Neste ano, o município de Formoso do…
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