ULTIMAS NOTICIAS
Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…
Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas
Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…
Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária
Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…
Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho
A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…
Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica
Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…
Noticias do Brasil
Vinicius Jr. denuncia racismo de rival argentino em vitória do Real sobre o Benfica
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A partida de ida do playoff da…
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Palmeiras encara Grêmio em busca da quarta vitória seguida no Brasileirão
Líder do Brasileirão, o Palmeiras tem compromisso nesta quinta-feira. Às 21h, enfrenta…
Projeto cria mecanismos para combater tráfico internacional de animais e maus-tratos
Aves resgatadas de traficantes de animais - Foto: Divulgação/Ibama O Projeto de…
Em comunicado, Brasil e mais cinco países condenam ataque à Venezuela
Imagem obtida pela Reuters/via REUTERS Em comunicado conjunto divulgado neste domingo (4),…
Atuação do TCE cresce em 2025 e revela irregularidades em contratos milionários e na gestão de pessoal
O Controle Externo do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) apresentou, nesta…
Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes
Saúde A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2026 -…
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica
Direito e Justiça Texto está em análise na Câmara dos Deputados 05/02/2026…
Araguaína projeta força política com quatro novos pré-candidatos à Assembleia: Miguel Filho, Marcos Duarte, Angela da Facit e Wilson Carvalho entram na disputa com apoios de peso
Quatro nomes de Araguaína ganham destaque no cenário político estadual ao se…
Projeto restringe uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais
Saúde 13/03/2026 - 18:29 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Silvia…
Casos de Policia
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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Polícia Federal e ANM em ação conjunta desarticulam garimpo ilegal no Tocantins
Foto: Divulgação PF/TOA Polícia Federal, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (DMA), em ação operacional conjunta com a Agência Nacional de Mineração (ANM), desarticulou…
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