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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Manchester City vence Southampton e avança à final da FA Cup
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em jogo realizado neste sábado (25), o…
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Colégio Intelectus se consolida como o preparatório mais forte da região e eleva o nível da disputa por concursos públicos
Em meio ao aumento da concorrência nos concursos públicos, uma realidade se…
Assembleia aprova pedido do governo para fazer empréstimo de R$ 1,7 bilhão
Deputados votaram projeto na tarde desta quarta-feira (22). PL foi protocolado no…
Aprovada Lei de Vanda Monteiro que garante capacitação em primeiros socorros nas escolas
Deputada comemorou a aprovação da lei Isabel Cristina / HD A Assembleia…
Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica
Proposta pode seguir para sanção presidencial se não tiver recurso para análise…
Eduardo Gomes discute Regulação e fomento da IA no Fórum de Buenos Aires; Gilmar Mendes também participa do evento
O senador Eduardo participa, nesta semana, do I Fórum de Buenos Aires,…
Perfumista tocantinense lança coleção “SERENAR”, inspirada no pôr do sol das Serras Gerais
A perfumista tocantinense Flor de Lis Meireles, à frente da empresa DeLis…
Rumo à farda: histórias reais de quem transformou esforço em missão de proteger – PM-TO
O sonho de vestir a farda começa a ganhar forma para candidatos…
Projeto aumenta pena de importunação sexual na frente de criança
Direito e Justiça A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/02/2026 -…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Laurez Moreira vai à Brasília para encontro com Presidente Lula
O vice-governador e candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), embarca para Brasília nesta quinta-feira, 13, para agenda com o Presidente Lula na sexta-feira, 14. A reunião terá como…
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