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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Cinco jogos abrem a quarta fase da Copa do Brasil com Portuguesa e dupla cearense em campo
A Copa do Brasil abre nesta terça-feira a disputa da quarta fase…
Noticias do Esporte
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França vence Marrocos por 2 a 0 e garante vaga na semifinal da Copa do Mundo
A França confirmou seu favoritismo e garantiu presença na semifinal da Copa…
Praia do Puçá será palco do Festival das Serras Gerais
A preciadores de boa música e contato com a natureza já podem…
Valdemar Júnior e Nilton Franco são eleitos para a Mesa Diretora do Parlamento Amazônico
Nova Mesa Diretora estará à frente do Parlamento Amazônico no biênio 2026-2027…
Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade
Política e Administração Pública Deputada está em seu primeiro mandato na Câmara…
Governador Wanderlei Barbosa anuncia concurso público para auditor fiscal com 200 vagas
Foto: Antônio Gonçalves/Secom-TO O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou neste sábado,…
Nova lei cria primeira universidade federal dedicada ao esporte
Educação, cultura e esportes Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara e…
Final da Libertadores leva torcedores de Palmas a apostarem carros avaliados em R$ 80 mil
Dois torcedores de Palmas chamaram a atenção nas redes sociais após apostarem…
Alunos da rede municipal de Palmas representam Capital nos Jogos Escolares Brasileiros em Brasília
Estudantes-atletas representarão o Tocantins nos JEBs Sub-14 nas modalidades de atletismo, basquete…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Prefeitura de Palmas apoia realização do III Presente de Iemanjá
A Prefeitura de Palmas apoia a realização do III Presente de Iemanjá nas Águas do Rio Tocantins, que acontece neste sábado, 28, com atividades no Ilê Odé Oyá, no Jardim…
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