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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Fifa anuncia que Anitta será uma das atrações em abertura da Copa do Mundo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A cantora Anitta foi anunciada na noite…
Noticias do Esporte
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Educação de Araguaína conquista dois novos prêmios e reafirma protagonismo no ensino público do Tocantins
Araguaína volta a se destacar no cenário educacional tocantinense ao conquistar dois…
CBF desclassifica CazéTV de licitação e plataforma fica fora da disputa pelos direitos da Copa do Brasil
Confederação Brasileira de Futebol (CBF) desclassificou a CazéTV do processo de licitação…
Comissão aprova gratuidade em competições esportivas para jovens de baixa renda
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
No Bico do Papagaio, Vanderlei Luxemburgo prestigia semifinal regional e consolida presença no norte do Tocantins
Pré-candidato ao Senado pelo Podemos esteve em Nazaré durante o Clássico das…
Prefeitura de Dianópolis conquista Selo Diamante de Transparência Pública
Foto: Márcio Di Pietro A Prefeitura de Dianópolis acaba de alcançar o…
Projeto proíbe apostas em bets e prevê multas de até R$ 2 bilhões
Devedores poderão invocar condição de vulnerabilidade especial em processos de renegociação de…
Comissão aprova preferência no Prouni a candidatos afastados do convívio familiar
Proposta deve seguir para sanção presidencial Da Agência Câmara - 14/08/2026 -…
Duelos diretos pelo acesso ou contra o rebaixamento fecham a 28ª rodada da Série B
Três jogos encerram a 28ª rodada da Série B nesta terça-feira e…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Em Taquaruçu, pequenos negócios viram vitrine do Sebrae para lideranças nacionais
Depois de reuniões técnicas e agendas institucionais em Palmas, lideranças nacionais do Sebrae deixaram os gabinetes e seguiram para Taquaruçu, distrito turístico da capital, para observar no território os efeitos…
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