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Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
O cenário político de Palmas ganhou novos capítulos após o Tribunal Regional…
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Nesta sexta-feira, 27 de março, a sede da Associação Tocantinense de Municípios,…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O cantor de pagode Marcos Santos Neves,…
Saúde Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 28/01/2026 - 18:41…
Proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise…
A Prefeitura de Araguaína está reforçando as ações de segurança nas escolas…
O ministro dos Transportes, Renan Filho, divulgou vídeo em suas redes sociais…
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, assumiu nesta quarta-feira (18) a…
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
No período, as unidades apresentaram média superior a 1,2 mil pacientes por dia, sendo 1.772 atendimentos em pediatria e 213 em ortopedia, conforme balanço da Santa Casa de Misericórdia de…

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