Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…

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Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…

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Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…

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Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação

Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…

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Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…

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Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Profª Luciene: continuidade lógica das políticas…

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Entenda como vai funcionar a moeda ‘Pequi’ lançada por cidade no TO

A moeda irá circular apenas em estabelecimentos credenciados em Pequizeiro. O município…

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Deputado Moisemar prestigia entrega de maquinários e veículos para municípios através da Codevasf

Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O deputado…

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Deputado Moisemar Marinho prestigia e apoia festa do Dia das Crianças no Setor Morada do Sol II

Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD A alegria…

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Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Proposta…

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Assembleia Legislativa aprova benefícios e reestruturação para servidores do Governo do Tocantins

Medidas contemplam servidores da Sefaz, Unitins, Naturatins, Ruraltins, Pronto, Procon e policiais…

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Lei proposta por Claudia Lelis fortalece prevenção ao câncer de mama no Tocantins

Lei garante exemple de câncer de mama para mulheres com histórico familiar…

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Corpos das vítimas de naufrágio no Tocantins são encontrados pelos Bombeiros

Embarcação afundou no Rio Javaés, em Sandolândia, na região da Ilha do…

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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…

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