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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
Noticias do Brasil
Com votos decisivos de maioria no STF, Wanderlei se mantém no comando do Estado e aliados comemoram
Após um dia de alta tensão e expectativa em todo o Tocantins,…
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Infância e Juventude calendar_month 08/05/2026 Representantes das áreas de saúde, educação e…
Bico do Papagaio abraça projeto de Laurez Moreira e clama por um Tocantins melhor para viver
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), e…
Projeto inclui quadriciclos entre itens que podem ser financiados pelo Programa da Agricultura Familiar
Financiamento será exclusivo para veículos usados como instrumentos de trabalho; a Câmara…
São Paulo deve R$ 51 milhões em comissões a empresários e agentes
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo abriu o ano de…
João Pedro renova com o Chelsea e conquista Xabi Alonso: “Grande jogador”
O brasileiro João Pedro renovou contrato com o Chelsea até junho de…
Militar da reserva de São Paulo morre após caminhonete capotar na TO-130, diz polícia
Militar da reserva de São Paulo morre após caminhonete capotar na TO-130,…
Acidente na TO-080 com carro de Secretaria de Saúde deixa dois mortos e cinco feridos
Um grave acidente registrado na noite desta sexta-feira (16) na rodovia TO-080…
Com R$ 1 milhão destinado por Vicentinho Júnior, USF de Buritirana é entregue totalmente modernizada
Com emenda do deputado federal Vicentinho Júnior, USF de Buritirana é entregue…
Casos de Policia
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…
Noticias da Politica
Conselho Regional reforça demandas na Aleto e dialoga por vagas no novo concurso da SES/TO
Com o objetivo de dar celeridade no tratamento às demandas apontadas pela classe de médicos veterinários e zootecnistas durante as visitas institucionais pelo Estado, o presidente do Conselho Regional de…
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