Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…

admin Por admin

Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…

admin Por admin

Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…

admin Por admin

Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação

Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…

admin Por admin

Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…

admin Por admin

Últimas notícias

Suspeito de chantagear adolescente é preso após pai trocar mensagens se passando pela filha e marcar encontro em motel

Um homem de 25 anos foi preso por suspeita de extorsão praticada…

admin Por admin

Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…

admin Por admin

Projeto cria portal único obrigatório para processos seletivos de emprego

Um dos objetivos da proposta é assegurar a igualdade de oportunidades -…

admin Por admin

Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado

11/11/2025 - 19:45   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Derrite (segundo à esq.)…

admin Por admin

Arthur Elias convoca seleção feminina para amistosos contra Argentina

O técnico Arthur Elias convocou 28 jogadoras que defenderão a seleção brasileira…

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais

Agropecuária Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 26/12/2025 - 11:18…

admin Por admin

José Miguel fortalece pré-campanha e amplia espaço político ao lado de Dorinha, Thiago Dimas, Wagner Rodrigues e Ronaldo Dimas

Presença ao lado de algumas das principais lideranças do Tocantins reforça crescimento…

admin Por admin

Motorista passa mal, invade a contramão e bate em caminhonete na BR-010

Acidente aconteceu em Taquarussu Grande, distrito de Palmas. Mulher que dirigia o…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia