Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…

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Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…

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Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…

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Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação

Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…

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Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…

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Aleto aprova requerimentos com foco em melhorias na área da saúde em todo o Estado

Parlamentares reforçam o papel da Casa de Leis na busca por soluções…

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Polícia Civil deflagra Operação Porto do Vau e prende dois investigados por tráfico de drogas e integração em organização criminosa

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 5ª Divisão Especializada de…

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PM que espancou idoso por causa de cachorro é preso preventivamente

Um policial militar acusado de espancar um idoso de 62 anos em…

Brener Nunes Por Brener Nunes

Assembleia Legislativa recebe ação de doação de sangue em parceria com o Hemocentro

Mobilização buscou reforçar os estoques da hemorrede Silvio Santos / HD A…

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Filho diz que empresário morto a tiros era religioso e dedicado ao trabalho e à família: ‘Lutava pelos sonhos dele’

Passados cinco dias do assassinato, um dos filhos do empresário conversou com…

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Santos mira reação no Brasileiro e Cuca aposta na força da Vila Belmiro contra o Remo

Com apenas uma vitória em oito rodadas e com a extrema necessidade…

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Mbappé insiste na Bola de Ouro: “O meu melhor advogado são os meus pés”

Kylian Mbappé concedeu uma longa entrevista ao jornal espanhol As, que será…

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Veja os jogos de terça na Copa do Mundo; Argentina e França estreiam

As atuais campeã e vice-campeã do mundo, Argentina e França, estrearão nesta…

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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…

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