Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…

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Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…

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Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…

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Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação

Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…

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Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…

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Decisiva nas urnas, classe C quer Estado que funcione, diz pesquisador

A classe C, que forma a maioria da população brasileira (53%), não…

Casal morto em acidente na BR-010 estava indo para o trabalho quando motorista atingiu moto por trás

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Bela Vista FC faz “Jogo dos Desesperados” neste sábado contra o Palmas FR para evitar rebaixamento

A última rodada do Campeonato Tocantinense promete uma decisão dramática para duas…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Governador em exercício sanciona novo plano de carreira da Educação; salários vão até R$ 17,8 mil

A atualização do quadro de vencimentos no novo PCCR vai beneficiar 8.208…

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Mandante de feminicídio que vitimou técnica de enfermagem em Figueirópolis é preso em Araguaçu

Foi preso no último domingo, 9, G.M.S., de 47 anos, investigado por…

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Fifa lança ranking da Copa do Mundo de Clubes; Palmeiras lidera na Conmebol

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Fifa lançou nesta segunda-feira (27) o…

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Neymar pede desculpas para Robinho Jr. e ameniza a briga: ‘Futebol é assim’

A briga entre Neymar e Robinho Jr. parece fazer parte do passado.…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Vladimir Sacchetta, jornalista e pesquisador, morre aos 75 anos

Morreu nesta sexta-feira (15) o jornalista, produtor cultural, pesquisador e escritor Vladimir Sacchetta, aos 75…

Casos de Policia

Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…

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