Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…

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Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…

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Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…

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Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação

Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…

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Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…

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Após ataques a suínos e aves, agência de defesa faz controle de morcegos no Tocantins

Agentes da defesa agropecuária foram chamados para uma ação preventiva de controle…

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Justiça Federal no Tocantins define funcionamento durante o Carnaval

A Justiça Federal no Tocantins divulgou o expediente especial durante o período…

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Conselho Regional reforça demandas na Aleto e dialoga por vagas no novo concurso da SES/TO

Com o objetivo de dar celeridade no tratamento às demandas apontadas pela…

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Serial Killer que escapou de presídio de segurança máxima no TO está há mais de 60 horas foragido

A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP) informou que as forças…

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Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb

Educação, cultura e esportes Proposta segue para o Senado, caso não haja…

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Roger Guedes renova com Al-Rayyan e avalia jogar Copa de 2030 pelo Qatar

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Roger Guedes renovou contrato com…

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Aleto lança plataforma de transparência para monitoramento das emendas parlamentares

Diretor de Acompanhamento da Execução das Emendas Individuais Impositivas, Galttieri Tavares Isis…

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VÍDEOS: Veja os destaques do Bom Dia Tocantins desta sexta-feira (02)

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 5min Confira a paisagem sonora da capital quando…

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Casos de Policia

Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…

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