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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Yuri Alberto revela desejo de deixar o Corinthians: ‘Buscar novos objetivos’
Yuri Alberto deve deixar o Corinthians antes do fim da temporada. Após…
Noticias do Esporte
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Paula assume coordenação da área de Educação na campanha de Fábio Vaz em Araguaína
A campanha do candidato a deputado federal Fábio Vaz promoveu uma reestruturação…
James Rodríguez pede desculpas à filha do presidente da Colômbia após ignorar foto
LEONARDO VOLPATOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Capitão da seleção colombiana, James Rodríguez…
Policial militar filmado agredindo idoso por causa de cachorro é preso enquanto acompanhava depoimento de testemunha
A agressão aconteceu no domingo (7), no setor Planalto. Vídeos que circularam…
De 27 de abril a 6 de maio, cartórios eleitorais atenderão a população das 8h às 18h
Ação visa ampliar o atendimento dos eleitores na reta final para o…
Em Lajeado, deputado Luciano Oliveira prestigia 10º edição do Junta Tribo
Em Lajeado, deputado Luciano Oliveira prestigia 10º edição do Junta Tribo Arquivo…
Flamengo luta, mas sucumbe diante do Lanús e perde título da Recopa
O Flamengo lutou muito, mas acabou perdendo o título da Recopa Sul-Americana…
Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção
Direitos Humanos Deputadas afirmam que as mães não sabem que têm o…
Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios
Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Irajá Abreu reforça apoio a Júnior Diamantino e destaca força para representar os 139 municípios do Tocantins
O senador Irajá Abreu declarou apoio à candidatura de Júnior Diamantino a deputado estadual e reforçou sua confiança no projeto político que vem sendo construído pelo candidato em diferentes regiões…
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