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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
Noticias do Brasil
Ex-Santos é preso no Paraguai por suspeita de tráfico
A nova etapa da investigação denominada Operação Nexus II expôs um suposto…
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O clima político no Tocantins entrou em ebulição após a declaração em…
Araguaína terá encenações da Paixão de Cristo na Vila Couto e Novo Horizonte
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura…
Aleto anuncia nova gestão da Escola do Legislativo
Nova gestão: Alsirene Feitosa, diretora; Suyanne Lemos, coordenadora administrativa Acervo Pessoal /…
Estudantes podem concorrer a 46 vagas de estágio com bolsas de até R$ 1,5 mil no Tocantins; saiba como participar
Estudantes podem concorrer a 46 vagas de estágio com bolsas de até…
Paquetá chora na chegada ao Rio de Janeiro; veja
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Lucas Paquetá chegou nesta quinta-feira (29) ao…
Aleto autoriza Governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 1,7 bi
O recurso tem como finalidade a amortização de dívidas, além de investimentos…
Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA
Economia Proposta prevê a isenção total de quatro tributos federais; projeto de…
Ataque de Israel mata 14 no Líbano no pior dia desde o cessar-fogo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Ataques de Israel no sul do Líbano…
Casos de Policia
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…
Noticias da Politica
A nova era regulatória da cannabis medicinal no Brasil
A Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) finalmente anunciou a tão aguardada revisão do marco regulatório da cannabis medicinal no Brasil. A RDC nº 1.015/2026 sinaliza uma mudança de postura…
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