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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
Noticias do Brasil
Campos Lindos tem dia de atendimentos e serviços; Laurez faz compromisso com obras e diz que objetivo é avançar na industrialização
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou nesta terça-feira, 25, em Campos…
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Alpinista que escalou um dos maiores paredões do mundo morre aos 30 anos
Natural de Mammoth Lakes, Whisenant ganhou reconhecimento internacional por suas conquistas em…
Colisão entre motos deixa mulher morta e mototaxista ferido no norte do Tocantins
Uma mulher de 34 anos morreu em um acidente entre duas motocicletas…
STF rejeita pedido de influenciadora e mantém investigação sobre esquema milionário de jogos de azar no Tocantins
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nessa terça-feira,…
Idoso atacado por pitbull em Palmas recebe alta após 18 dias internado
O idoso Nivaldo Ruiz, de 83 anos, recebeu alta hospitalar neste domingo…
Adapec capacita produtores de Ananás e Santa Tereza em vacinação contra brucelose
Produtores rurais dos municípios de Ananás, no norte do Estado, e de…
Comitê faz operação em São Paulo contra fraude no ICMS
O Cira/SP, Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, faz nesta quarta-feira (15)…
Guardiola ironiza sobre Haaland: “Espero que a mulher dele esteja feliz”
Pep Guardiola descartou a possibilidade de desistir da disputa pelo título da…
Homem tenta emitir seu sexto RG com nome falso e é preso pela Polícia Civil
Um comparsa do homem foi preso em Goiás pelo crime de falsidade…
Casos de Policia
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
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Noticias da Politica
Liberdade religiosa e a segurança pública: debate sobre a burca e os limites do Estado constitucional
O debate político na Espanha sobre a eventual proibição do uso da burca e do niqab em espaços públicos reacende uma das tensões mais sensíveis das democracias contemporâneas: a colisão…
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