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Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
O ex-governador e senador Confúcio Moura esteve em Dianópolis, sua terra natal,…
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta sexta-feira (18), a adesão…
O governador Wanderlei Barbosa conseguiu todos os votos no STF para continuar…
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Tocantins (Sindepol-TO) anunciou…
Trabalho, Previdência e Assistência 21/05/2026 - 12:12 Renato Araújo / Câmara…
Direito e Justiça Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 05/01/2026…
Caso aconteceu em Cariri, no sul do estado. Victor Cardoso Lustosa de…
O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) de Gurupi alcançou, em 2025,…
Caso foi registrado em Alvorada, região sul do Tocantins. A Secretaria Estadual…
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…
Encerra na próxima segunda-feira, 6 de julho, o período de inscrições para o concurso público da Prefeitura de Araguaína, com 1.533 vagas entre imediatas e cadastro reserva, destinadas ao quadro…

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