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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
Noticias do Brasil
Seleção brasileira repete goleiros em Copas pela primeira vez em 64 anos
(FOLHAPRESS) - Com a surpreendente inclusão do goleiro Weverton, do Grêmio, pelo…
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Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Norma…
MAIS MORADIA: Alexandre Guimarães participa da entrega de 16 casas populares em Recursolândia ao lado do prefeito Vinícius Barbosa
Nesta segunda-feira, 1º de dezembro, o deputado federal Alexandre Guimarães esteve em…
MP prevê R$ 18,5 bilhões em crédito para exportadores afetados por novo tarifaço dos EUA
As linhas poderão ser utilizadas também para prospecção de mercados - Foto:…
Polícia Civil do Tocantins elucida latrocínio ocorrido em Chapada de Natividade e prende suspeito no Piauí
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 97ª Delegacia de Polícia…
ARAGUATINS: Lideranças destacam planejamento participativo de emendas de Wiston Gomes para 2026
A apresentação do planejamento das emendas parlamentares para 2026 em Araguatins abriu…
Acordo na Libra favorece Flamengo e amplia risco de saída do Palmeiras
O Palmeiras estuda a possibilidade de deixar a Liga do Futebol Brasileiro…
CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre
Política e Administração Pública 15/07/2026 - 15:14 Kayo Magalhães / Câmara…
Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente
Trabalho, Previdência e Assistência A proposta segue em análise na Câmara dos…
Casos de Policia
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…
Noticias da Politica
Colégio Intelectus é campeão Sub-14 do 2º Circuito Araguaianense de Vôlei, revela talentos e reforça destaque como referência em educação e esporte no Norte do Tocantins
O Colégio Intelectus conquistou o título de campeão da categoria Sub-14 do 2º Circuito Araguaianense de Vôlei, em uma campanha que também evidenciou o talento individual de suas atletas e…
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