Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…

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Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…

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Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…

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Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação

Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…

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Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…

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Candidaturas femininas crescem, mas número de eleitas continua baixo

O número de mulheres que disputam vagas para a Câmara dos Deputados…

Brasil garante 3 bronzes na abertura do Grand Slam de judô na Suíça

O judô brasileiro arrematou três medalhas de bronze no Grand Slam de…

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“O governo precisa ser parceiro de quem gera emprego e renda”, afirma Laurez Moreira ao firmar compromisso com empresários

“O governo precisa ser parceiro de quem gera emprego e renda. Nosso…

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Abel perde liderança para Leonardo Jardim e ‘explode’: “É o Big Brother?”

O Palmeiras se despediu, na madrugada de domingo para segunda-feira, da liderança…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Veja o ranking das 10 empresas com maiores reclamações no Estado

Por Waldenia Silva/Governo do Tocantins O Procon Tocantins divulga o ranking das…

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Situação de Neymar se complica após acusação de Robinho Jr.

(UOL/FOLHAPRESS) - Robinho Jr. notificou o Santos nesta segunda-feira (4) e acusou…

Folhapress Por Folhapress

Emenda de Léo Barbosa vai ampliar atendimento para diagnóstico de autismo no Instituto Anjo Azul

Atividades desenvolvidas pelo Instituto Anjo Azul Divulgação / HD O deputado estadual…

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Motta aguarda novo parecer sobre projeto do combate ao crime organizado para definir votação

Segurança Líderes da base do governo e da oposição concordaram em adiar…

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Casos de Policia

Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…

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