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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Prestianni vai se defender na UEFA revelando insulto que Vini Jr o chamou
O jornal britânico The Times divulgou, nesta terça-feira, novos detalhes sobre a…
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No Mês da Mulher, Claudia Lelis propõe criação do Núcleo Estadual de Proteção às Mulheres Indígenas
Claudia Lelis defende criação do núcleo de proteção e defesa da mulher…
Polônia denuncia intensificação dos ataques na Ucrânia: “Grande desafio”
“Trata-se de uma escalada, é um novo e grande desafio para a…
Feriado de Páscoa: bancos não abrirão na sexta-feira (3)
As agências bancárias de todo o país não abrirão para atendimento presencial…
Real acelera retorno de Mourinho e Benfica já busca substituto
O futuro de José Mourinho voltou a ganhar força nos bastidores do…
O que fazer se você tomou a vacina da dengue do Butantan, suspensa após reações adversas
Ministério recomenda que vacinados nos últimos 21 dias monitorem sintomas. Febre, dor…
Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza
Consumidor Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/04/2026 - 13:46…
Comissão discute impacto do turismo off-road no Brasil
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia 28/11/2025 - 20:11 …
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A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nesta terça-feira, 9, a solenidade…
Casos de Policia
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Brasil deve ter 781 mil novos casos de câncer por ano até 2028
O Brasil deve ter 781 mil novos casos de câncer por ano entre 2026 e 2028. O câncer se aproxima das doenças cardiovasculares como principal causa de morte no país.Os…
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