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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Parreira, técnico do tetra da Seleção, é internado em hospital no RJ
Carlos Alberto Parreira, um dos nomes mais importantes da história do futebol…
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Saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados 06/02/2026 - 13:39…
Aleto empossa novos concursados e anuncia nova convocação
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nesta terça-feira, 16, a solenidade…
Geo destaca decisão do governador Laurez Moreira de não vender as ações da Energisa
Parlamentar foi o único a votar contra o projeto. Koró Rocha /…
Manchester City confirma Maresca como sucessor de Guardiola
Ex-auxiliar de Pep Guardiola, Enzo Maresca volta ao Manchester City como técnico…
Com gols de Jean Bala e Pedrão, União AC supera Gurupi FC na ida da semifinal
O primeiro confronto da semifinal do Campeonato Tocantinense terminou com vantagem para…
Vanda Monteiro apresenta Projeto de Lei que cria Política Estadual “Gestante Ativa” no Tocantins
O projeto segue agora para análise nas comissões da Casa antes de…
Vicentinho tem maior potencial de voto e menor rejeição entre principais candidatos, aponta pesquisa Real Time Big Data
Novo recorte da pesquisa mostra que 54% dos eleitores votariam ou consideram…
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Operação Multus: Polícia Civil prende investigados por tentativa de homicídio contra vigilantes em distribuidora de bebidas em Palmas
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP – Palmas), deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 27, a Operação Multus, com o…
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