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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Ex-garçom, filho de diarista com pedreiro, toma posse como diplomata
O esperado dia chegou para Douglas Rocha Almeida, 31 anos. Nesta terça-feira…
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Gêmeas do Colégio Intelectus dominam final, conquistam título do JETS Sub-14 e garantem vaga no regional
O esporte estudantil de Araguaína ganhou destaque com a conquista das irmãs…
Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 21/01/2026 - 17:23 …
AGETO diz que intensificou obras em trechos críticos de rodovias após chuvas forets no Bico do Papagaio
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), informou nesta quinta-feira, 12,…
Deputada defende caráter multidisciplinar no enfrentamento ao HIV/Aids
Saúde Câmara promoveu sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Luta…
Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho
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ESPERANTINA: Gestão Tota garante mais recursos para investimento em pavimentação
A prefeita de Esperantina, Maria Antonia Rodrigues Dos Santos Silva, a Tota…
Aleto recebe alunos do curso de Assessoria de Comunicação em visita guiada
Os estudantes tiveram acesso a informações sobre o papel da comunicação institucional…
Comissão aprova regime tributário especial para transporte coletivo alternativo
Cidades e transportes Projeto segue em análise na Câmara 24/11/2025 - 18:43…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Marcos Duarte fecha maio com 339 proposições e avança em pautas de saúde, infraestrutura e valorização social
Vereador e pré-candidato a deputado estadual pelo Tocantins acumula atuação em saúde pública, cobranças ao Executivo e articulação por investimentos para Araguaína O mês de maio terminou com um balanço…
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