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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Tifanny recebe apoio da torcida de vôlei do Osasco: ‘Ela nos representa’
Atleta trans, Tifanny está proibida de atuar na Superliga Feminina. Antes e…
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Lucas Pinheiro chegou ao Brasil após briga com Noruega por patrocínios
ALEXANDRE ARAUJORIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O início da trajetória do…
Júnior Geo quer garantir isenção de IPVA para pessoas com fibromialgia
O requerimento, em tramitação na Assembleia Legislativa. Dicom - Aleto / HD…
Sintet divulga nota pública com “descontentamento” por aprovação de MP da Merenda em Palmas
O Sintet Regional de Palmas divulgou nesta sexta-feira, 14, uma nota em…
Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral
23/12/2025 - 23:05 Câmara dos Deputados Motta ressaltou o diálogo que…
35 anos de São Miguel do TO: Amélio Cayres exalta desenvolvimento e força da população
Encerramento reuniu autoridades e população em celebração pelos 35 anos do Município.…
Escândalos que abalaram os Jogos Olímpicos de Inverno
Os Jogos Olímpicos de Inverno têm como objetivo exibir a excelência atlética,…
Ancelotti diz que testará jovens, mas não abrirá mão de parte do grupo da Copa
Após a eliminação nas oitavas de final da Copa do Mundo, Carlo…
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João Paulo retorna ao Santos após fim do empréstimo ao Bahia, mas…
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Polícia Civil prende em Palmas homem investigado por tráfico de drogas
A Polícia Civil do Tocantins, por meio de ação conjunta entre a 2ª Delegacia de Polícia de Palmas (2ª DP) e a 1ª Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos (1ª…
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