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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Dia D da primeira infância em Paraíso: Prefeito Celso destaca tema como “prioridade da gestão”
O Dia D da Primeira Infância mobilizou centenas de famílias em Paraíso…
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Ataques ao Irã deixam ao menos 201 mortos e cerca de 750 feridos
A ofensiva militar dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, desencadeada…
Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural
Agropecuária Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 01/06/2026…
Palmeiras goleia Junior com Flaco garçom e vai às oitavas da Libertadores
(UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras venceu o Junior Barranquilla por 4 a 1,…
Dois motociclistas morrem em acidente com carro na BR-153
A batida foi registrada no km 694 da rodovia, próximo a Cariri…
Projeto obriga planos de saúde a liberar imediatamente ultrassom em gravidez de alto risco
O risco deverá ser atestado por laudo médico Da Agência Câmara -…
Jair Farias recebe declaração de apoio da deputada Vanda Monteiro e do vereador Marcio Reis em Palmas
O pré-candidato a deputado federal Jair Farias recebeu, nesta quarta-feira (17), a…
Comissão aprova projeto que cria programa nacional para coleta e reciclagem de lixo eletrônico
Josenildo recomendou a aprovação, com alterações - Foto: Renato Araújo / Câmara…
Assembleia Legislativa celebra Dia das Mães com ações para servidoras
Amélio ressaltou a importância do evento em homenagem às mães Silvio Santos…
Casos de Policia
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Laurez Moreira consegue nova vitória e Justiça mantém estrutura da Vice-Governadoria
O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, obteve nesta terça-feira, 16, mais uma vitória judicial. A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, manteve a liminar…
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