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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes conversa com representantes da indústria do cinema avanços no projeto que regulamenta o streaming no Brasil
Nesta segunda-feira, 8, representantes da Indústria Cinematográfica estiveram no gabinete do vice-presidente…
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Pesquisa mostra avanço de Laurez e Vicentinho e acirra disputa pelo Governo do Tocantins
A corrida pelo Palácio Araguaia começa a apresentar novos contornos. Os números…
CBF prevê regra para punir clubes por pressão de torcidas em atletas em CTs
(UOL/FOLHAPRESS) - A CBF apresentou aos clubes, nesta segunda-feira (26), uma proposta…
CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira
Política e Administração Pública Anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador…
Maioria dos torcedores rejeita VAR e pede fim na Premier League inglesa
O VAR segue sendo alvo de críticas e ainda não chegou a…
Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções
Segurança Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 - 11:56…
Trump fala sobre possibilidade de vetar Irã na Copa: “Não quero saber”
Donald Trump quebrou, nesta terça-feira, o silêncio sobre a possibilidade de o…
Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos
Educação, cultura e esportes 29/01/2026 - 19:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados…
Casos de Policia
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Tocantins realiza Dia D de vacinação contra Influenza neste sábado, 14
A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) realiza neste sábado, 14, o Dia D de vacinação contra a Influenza em todo o estado. A estratégia tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal e…
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