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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Wanderlei cria comissão para avaliar atos da gestão interina de Laurez, garantir continuidade dos serviços públicos e a retomada econômica
Iniciativa visa impedir a paralisação de serviços essenciais devido à falta de…
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O atacante Erling Haaland surpreendeu neste domingo (23) ao mostrar o novo…
Comissão debate impactos das mudanças climáticas no patrimônio cultural
Educação, cultura e esportes Audiência pública discutirá a preservação de acervos, sítios…
Brasileiro Feminino: São Paulo goleia, iguala líder e afunda Botafogo
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Lucas Braathen lidera 1ª descida no slalom gigante dos Jogos de Inverno
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O brasileiro Lucas Pinheiro Braathen liderou a…
Projeto limita anuidade da OAB e de outros conselhos de classe a até R$ 250
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
SPU-TO autoriza obras de anel viário em Axixá do Tocantins
Foto: Divulgação O superintendente do Patrimônio da União (SPU) no Tocantins, Edy…
Júnior Geo e vereador Delegado Carrasco fortalecem parceria em apoio a famílias atípicas de Guaraí
Ação ouviu demandas das famílias atípicas de Guaraí Ascom - Professor Júnior…
Amélio Cayres e diretores visitam obras de ampliação do prédio da Assembleia Legislativa
A entrega da obra está prevista para janeiro de 2026. Aline Batista/Dicom…
Casos de Policia
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Jair Farias amplia base política em Palmas com apoio da vereadora MaryCats
O deputado estadual Jair Farias segue ampliando sua base política na capital e recebeu, nesta sexta-feira (17), o apoio da vereadora de Palmas MaryCats à sua pré-candidatura a deputado federal.…
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