Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher

Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o

admin Por admin

Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS

Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto

admin Por admin

Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância

A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância

admin Por admin

Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil

O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar

admin Por admin

Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas

Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

SÃO BENTO: Vacinação contra gripe terá ação especial para grupos prioritários neste sábado

A campanha de vacinação contra a influenza terá mobilização especial neste sábado

Folha do Bico Por Folha do Bico

Deputada Janad Valcari participa da inauguração de obras no aniversário de 43 anos de Wanderlândia

A deputada estadual Janad Valcari participou da programação oficial em comemoração aos

admin Por admin

Inscrições para 1.585 vagas em cursos técnicos do IFTO terminam nesta sexta

Provas estão previstas para o dia 23 de novembro deste ano. Inscrições

admin Por admin

Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025

Política e Administração Pública Propostas foram aprovadas por deputados e senadores 19/12/2025

admin Por admin

Comissão aprova projeto que estende o Garantia-Safra para indígenas e povos tradicionais

Juliana Cardoso: hoje o Estado não protege povos tradicionais afetados por secas

admin Por admin

ARAGUATINS: Em nova derrota para Airton, TJ mantém decisão que barra reeleição para a Mesa Diretora da Câmara

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins manteve a decisão que

Folha do Bico Por Folha do Bico

Casos de Policia

Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher

Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher;

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia