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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Websérie tocantinense “Farofeiros” vence categoria de Melhor Websérie Vertical em premiação no RJ
Integrantes da equipe da websérie “Farofeiros” durante participação no Rio Webfest 2025,…
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Tempestade e até granizo: alertas do Inmet cobrem todo o Tocantins
Avisos amarelos estão válidos até esta terça-feira (11). Semana começou com temporal…
Vereador Folha presta homenagem aos pais e destaca a força da família como base da sociedade
Em celebração ao Dia dos Pais, o vereador Folha divulgou uma mensagem…
Araguaína projeta força política com quatro novos pré-candidatos à Assembleia: Miguel Filho, Marcos Duarte, Angela da Facit e Wilson Carvalho entram na disputa com apoios de peso
Quatro nomes de Araguaína ganham destaque no cenário político estadual ao se…
“Vitória da Democracia e Retomada da Estabilidade”, destaca Vilmar a respeito da decisão do STF em retornar Wanderlei ao Governo
O Deputado Estadual Vilmar destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…
SINDIFISCAL promove encontro com deputado Jair Farias e lideranças do fisco em Palmas
Na noite desta quarta-feira (29), o SINDIFISCAL promoveu, em sua sede, em…
Baile da ATM: Gaguim destaca seu viés político municipalista: “Que a gente possa estar levando mais desenvolvimento e mais progresso”
Maju Cotrim A festa de final de ano da Associação Tocantinense dos…
Compromisso com a inclusão: deputado Dr. Danilo destina R$ 100 mil ao Programa Abraça Paraíso
A destinação da emenda reforça uma atuação que vai além dos investimentos…
Moisemar Marinho acompanha entidades da Polícia Civil em reunião na SECAD para tratar demandas da ca
O deputado estadual Moisemar Marinho participou, nesta terça-feira, 02, de uma reunião…
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Mauro Carlesse comenta restrição na ponte da BR-235 e relembra decisão que evitou tragédia em Porto Nacional
Após a divulgação da restrição de tráfego determinada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na ponte da BR-235/TO, entre os municípios de Pedro Afonso e Tupirama, o pré-candidato…
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