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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Nike lança camisa 2 do Brasil para a Copa em parceria com marca de Michael Jordan
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Nike apresentou nesta quinta-feira (12) a…
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No Principality Stadium, em Cardiff, no País de Gales, ficou clara a…
Max Fleury aprova em Araguaína lei que cria Campanha Permanente de Sensibilização à Vacinação
A Câmara Municipal de Araguaína aprovou a lei proposta pelo presidente da…
Mulher de Igor Thiago publica texto em apoio ao atacante após estreia na Copa do Mundo: ‘Seja forte e corajoso’
Mulher de Igor Thiago, da seleção brasileira, Letícia Carvalho publicou um texto…
Campeão com a Seleção em 1994, ex-atacante é condenado à prisão
Hoje com 57 anos, Viola integrou a seleção brasileira campeã do mundo…
Laurez “apazigua” com categorias que buscam PEC do teto e marca reunião para quarta-feira
O Palácio Araguaia viveu na tarde desta segunda-feira, 1º, um misto de…
Proibição a Tifanny é inconstitucional e não tem respaldo científico, dizem especialistas
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A proibição da jogadora de vôlei trans…
Manchester City mira Enzo Fernández e pode negociar Rodri e Reijnders
O Manchester City prepara novas mudanças no meio-campo para a temporada 2026/27.…
Comissão aprova preferência no Prouni a candidatos afastados do convívio familiar
Proposta deve seguir para sanção presidencial Da Agência Câmara - 14/08/2026 -…
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Liderança indígena, engenheiro ambiental e gestor público: conheça a trajetória de Avanilson Karajá
Natural da Aldeia Kurehê, localizada na Terra Indígena Xambioá, no município de Santa Fé do Araguaia (TO), Avanilson Ijoraru Dias Aires Karajá consolidou uma trajetória marcada pela defesa dos direitos…
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