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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Ídolo do Benfica, Luisão critica pena branda para Prestianni: o recado que fica é perigoso
O ex-zagueiro Luisão se pronunciou na noite desta sexta-feira (24) sobre a…
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta amarelo de perigo potencial…
Indústria nacional varia 0,1% em março e acumula alta de 3,1% em 2026
A produção industrial cresceu pelo terceiro mês consecutivo, ao variar 0,1% na…
Hulk se despede do Atlético Mineiro em lágrimas: “Não é fácil”
"Se, um dia, perguntarem quem eu fui de verdade, não olhem só…
Compromisso com os municípios: Marcus Marcelo já destinou quase R$ 2 milhões para Nova Olinda
Em seu primeiro mandato como deputado estadual, Marcus Marcelo (PL) tem investido…
Arsenal atropela Manchester City e conquista Supercopa da Inglaterra
No Principality Stadium, em Cardiff, no País de Gales, ficou clara a…
Tocantins tem maior índice de trabalho formal da região Norte do Brasil
O Tocantins lidera o índice de formalização do mercado de trabalho na…
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A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso…
Casos de Policia
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Laurez participa da saída da Folia do Divino em Monte do Carmo e reforça compromisso com a cultura e a religiosidade do Tocantins
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSD, Laurez Moreira, participou neste domingo de Páscoa (5) da tradicional saída da Folia do Divino, no município de…
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