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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Em comunicado, Brasil e mais cinco países condenam ataque à Venezuela
Imagem obtida pela Reuters/via REUTERS Em comunicado conjunto divulgado neste domingo (4),…
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Luxemburgo sobe o tom em Dianópolis e cobra mudança na política do Tocantins
Candidato ao Senado questiona representação do Estado em Brasília, defende fim da…
Marcus Marcelo participa da 23ª Cavalgada e destaca investimento milionário em Santa Fé
Cavalgada faz parte da programação de aniversário de 32 anos do município…
Janad Valcari propõe inclusão de alimentos biofortificados na merenda escolar
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou, na sessão da manhã…
PT nega que haja posição definitiva fechada para coligações no TO e diz que palanque sólido para Lula é “condição inegociável”
O PT se manifestou através de nota à imprensa sobre alianças e…
VÍDEOS: Bom Dia Tocantins de quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
Tocantins Bom Dia Tocantins"> Bom Dia Tocantins Veja mais conteúdo de responsabilidade…
Vicentinho é oficializado candidato ao Governo em cima de carro de som no meio do povo
A convenção que oficializou, nesta quarta-feira (5), a candidatura de Vicentinho ao…
Comissão aprova projeto que estabelece prazo para início de buscas por desaparecidos
Proposta também estende atendimento psicossocial à criança ou ao adolescente após sua…
Salah chega à Turquia e veste camisa do Trabzonspor antes de exames
Mohamed Salah desembarcou na Turquia, na manhã desta quarta-feira (5), para avançar…
Casos de Policia
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Caixa disponibiliza vale-recarga e Gás do Povo chega a todas as capitais
O Programa Gás do Povo passa a atender todas as capitais brasileiras a partir dessa segunda-feira, 26. A Caixa Econômica Federal inicia, nessa segunda-feira, 26, a segunda etapa de disponibilização do…
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