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Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias
Passarelas melhoram a acessibilidade de praias - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3270/26 institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras. A proposta cria o Programa Praia Acolhedora, voltado para incentivar a instalação de equipamentos de acessibilidade e de suporte às famílias em praias marítimas, fluviais e lacustres em todo o país. Em análise na…
Projeto cria figura do “boi bombeiro” na prevenção de incêndios no Pantanal
Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 18:11 Incêndio no Pantanal em 2024 - Foto: Arquivo /Agência Brasil O Projeto de Lei 2973/26 define a pecuária sustentável no Pantanal como uma atividade de interesse ambiental e um instrumento de prevenção e mitigação de incêndios. O texto cria a Política Nacional de Segurança Ambiental e Produtiva do Pantanal. Pelo projeto, o pastejo…
Projeto cria regras para anúncios de emprego em plataformas digitais e para combater tráfico de pessoas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 17:41 Regras poderão valer para páginas de internet, aplicativos ou redes sociais com mais de 1 milhão de usuários - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 1636/26 estabelece regras de transparência, responsabilidade e prevenção ao aliciamento para plataformas digitais que veiculam anúncios de emprego…
Projeto garante livre parada e faixa exclusiva para táxis e carros de aplicativo
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 16:51 A proposta também autoriza a circulação desses veículos em faixas exclusivas destinadas ao transporte coletivo - Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo O Projeto de Lei (PL) 1992/26 assegura o direito de livre parada para embarque e desembarque aos veículos de transporte individual de passageiros –…
Frente parlamentar reúne diplomatas, parlamentares e setor portuário para discutir integração Brasil–Ásia
Encontro em Brasília reunirá representantes das Filipinas, especialistas, empresários e parlamentares em debate sobre logística, infraestrutura e comércio internacional Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 15:51 Asean é formada por 11 países do Sudeste Asiático - Foto: Depositphotos A Frente Parlamentar Mista Brasil–Asean promove, nesta terça-feira (22), o Diálogo de Integração, Logística, Infraestrutura e Comércio Internacional Brasil–Ásia – Edição Portos…
Noticias do Brasil
Criminosos furtam mais de R$ 1 milhão em defensivos agrícolas em fazenda no interior do TO
Na madrugada desta terça-feira, 28, uma fazenda localizada na zona rural de…
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Aleto lança plataforma de transparência para monitoramento das emendas parlamentares
Diretor de Acompanhamento da Execução das Emendas Individuais Impositivas, Galttieri Tavares Isis…
ARAGUATINS: Investigação revela como casal teria planejado crime contra idoso
A Polícia Civil do Tocantins concluiu nesta terça-feira (24) o inquérito que…
Deputado Moisemar articula avanço da letra J para policiais militares veteranos
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) recebeu, na tarde desta terça-feira 24,…
Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral
23/12/2025 - 23:05 Câmara dos Deputados Motta ressaltou o diálogo que…
Na abertura do ano legislativo, Amélio Cayres anuncia implantação de SEI e posse de concursados
Presidente garantiu que 20 novos concursados serão convocados ainda neste mês de…
Superintendente pede exoneração de cargo após filho publicar vídeos dirigindo caminhonete do governo em alta velocidade
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Nota técnica divulgada por consultorias do Congresso diverge de parte dos vetos ao Orçamento
Política e Administração Pública A análise dos consultores oferece subsídios técnicos para…
Governador em exercício sanciona lei que autoriza governo a renegociar empréstimos
Governador em exercício sanciona lei que autoriza governo a renegociar empréstimos Lei nº…
Casos de Policia
Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias
Passarelas melhoram a acessibilidade de praias - Foto: Depositphotos O Projeto de…
Noticias da Politica
TOCANTINENSE FERNANDA HOFMANN LANÇA “TODO AMOR QUE DURA”, SINGLE SOBRE AMOR SEM RESPOSTA
A cantora e compositora tocantinense Fernanda Hofmann lança nesta quinta-feira, 24 de abril, o single Todo Amor Que Dura, disponível em todas as plataformas digitais. O clipe da faixa estreia…
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