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Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias
Passarelas melhoram a acessibilidade de praias - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3270/26 institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras. A proposta cria o Programa Praia Acolhedora, voltado para incentivar a instalação de equipamentos de acessibilidade e de suporte às famílias em praias marítimas, fluviais e lacustres em todo o país. Em análise na…
Projeto cria figura do “boi bombeiro” na prevenção de incêndios no Pantanal
Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 18:11 Incêndio no Pantanal em 2024 - Foto: Arquivo /Agência Brasil O Projeto de Lei 2973/26 define a pecuária sustentável no Pantanal como uma atividade de interesse ambiental e um instrumento de prevenção e mitigação de incêndios. O texto cria a Política Nacional de Segurança Ambiental e Produtiva do Pantanal. Pelo projeto, o pastejo…
Projeto cria regras para anúncios de emprego em plataformas digitais e para combater tráfico de pessoas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 17:41 Regras poderão valer para páginas de internet, aplicativos ou redes sociais com mais de 1 milhão de usuários - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 1636/26 estabelece regras de transparência, responsabilidade e prevenção ao aliciamento para plataformas digitais que veiculam anúncios de emprego…
Projeto garante livre parada e faixa exclusiva para táxis e carros de aplicativo
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 16:51 A proposta também autoriza a circulação desses veículos em faixas exclusivas destinadas ao transporte coletivo - Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo O Projeto de Lei (PL) 1992/26 assegura o direito de livre parada para embarque e desembarque aos veículos de transporte individual de passageiros –…
Frente parlamentar reúne diplomatas, parlamentares e setor portuário para discutir integração Brasil–Ásia
Encontro em Brasília reunirá representantes das Filipinas, especialistas, empresários e parlamentares em debate sobre logística, infraestrutura e comércio internacional Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 15:51 Asean é formada por 11 países do Sudeste Asiático - Foto: Depositphotos A Frente Parlamentar Mista Brasil–Asean promove, nesta terça-feira (22), o Diálogo de Integração, Logística, Infraestrutura e Comércio Internacional Brasil–Ásia – Edição Portos…
Noticias do Brasil
Paquetá celebra volta após lesão e diz o que tem dado errado no Flamengo
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Lucas Paquetá celebrou o retorno ao…
Noticias do Esporte
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Mais de mil pessoas lotam Taquaralto em grande reunião organizada pelo suplente de vereador Bispo Danilo e fortalecem candidaturas de Júnior Diamantino e Lucas Campelo
Encontro organizado pelo suplente de vereador Bispo Danilo reuniu apoiadores e lideranças…
Ministro da Educação cumpre agenda na UFT para posse da reitoria e vistoria de obras
Foto: Daniel dos Santos/UFT A Universidade Federal do Tocantins (UFT) receberá, na…
São Paulo anuncia contratação de Aurélio Buta, lateral ex-Frankfurt
(UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo oficializou nesta segunda-feira (20) a contratação de…
Enviado de Trump pede à FIFA que substitua Irã por Itália no Mundial
Paolo Zampolli, enviado especial dos Estados Unidos, sugeriu ao presidente da FIFA,…
Valdemar Júnior propõe dispensa de uso de uniforme escolar a estudantes com TEA e outros transtornos
A iniciativa coloca o Tocantins na direção de uma educação mais humanizada…
Projeto suspende decreto que limita validade de patentes militares
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 12/02/2026…
Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem
Saúde Recursos seriam divididos entre compra de insumos e manutenção da rede…
Deputada Janad articula envio de caminhão-pipa para reforçar combate a incêndios em Couto Magalhães
Janad Valcari articula destinação de um caminhão-pipa para Couto Magalhães Divulgação/Ascom Janad…
Casos de Policia
Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias
Passarelas melhoram a acessibilidade de praias - Foto: Depositphotos O Projeto de…
Noticias da Politica
Sisemp alerta que migração de agentes de saúde para o INSS ameaça direitos e pode gerar grave impacto
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp) alerta os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) sobre a Prefeitura de Palmas ter…
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