Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias

Passarelas melhoram a acessibilidade de praias - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3270/26 institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras. A proposta cria o Programa Praia Acolhedora, voltado para incentivar a instalação de equipamentos de acessibilidade e de suporte às famílias em praias marítimas, fluviais e lacustres em todo o país. Em análise na

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Projeto cria figura do “boi bombeiro” na prevenção de incêndios no Pantanal

Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 18:11 Incêndio no Pantanal em 2024 - Foto: Arquivo /Agência Brasil O Projeto de Lei 2973/26 define a pecuária sustentável no Pantanal como uma atividade de interesse ambiental e um instrumento de prevenção e mitigação de incêndios. O texto cria a Política Nacional de Segurança Ambiental e Produtiva do Pantanal. Pelo projeto, o pastejo

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Projeto cria regras para anúncios de emprego em plataformas digitais e para combater tráfico de pessoas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 17:41 Regras poderão valer para páginas de internet, aplicativos ou redes sociais com mais de 1 milhão de usuários - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 1636/26 estabelece regras de transparência, responsabilidade e prevenção ao aliciamento para plataformas digitais que veiculam anúncios de emprego

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Projeto garante livre parada e faixa exclusiva para táxis e carros de aplicativo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 16:51 A proposta também autoriza a circulação desses veículos em faixas exclusivas destinadas ao transporte coletivo - Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo O Projeto de Lei (PL) 1992/26 assegura o direito de livre parada para embarque e desembarque aos veículos de transporte individual de passageiros –

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Frente parlamentar reúne diplomatas, parlamentares e setor portuário para discutir integração Brasil–Ásia

Encontro em Brasília reunirá representantes das Filipinas, especialistas, empresários e parlamentares em debate sobre logística, infraestrutura e comércio internacional Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 15:51 Asean é formada por 11 países do Sudeste Asiático - Foto: Depositphotos A Frente Parlamentar Mista Brasil–Asean promove, nesta terça-feira (22), o Diálogo de Integração, Logística, Infraestrutura e Comércio Internacional Brasil–Ásia – Edição Portos

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Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia A proposta segue em

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LOA 2026: Olyntho garante recursos para ampliar serviços e infraestrutura nos municípios

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TOCANTINÓPOLIS: Esquema teria desviado do Tocantinópolis EC mais de R$ 5 milhões

A Polícia Civil do Tocantins deflagrou nesta quinta-feira, 12, a Operação 2º

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Imagem aérea mostra estrutura da nova ponte entre TO e MA com vão conectado quase um ano após desabamento com 14 mortos

A ponte desabou no dia 22 de dezembro de 2024. O acidente

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Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias

Passarelas melhoram a acessibilidade de praias - Foto: Depositphotos O Projeto de

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Conab e BNDES capacitam povos tradicionais e agricultores familiares para o Amazônia Viva

As organizações de povos e comunidades tradicionais, indígenas e agricultores familiares, bem como da sociedade civil poderão tirar suas dúvidas na próxima terça-feira, 3, sobre o projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva.

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