Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias

Passarelas melhoram a acessibilidade de praias - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3270/26 institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras. A proposta cria o Programa Praia Acolhedora, voltado para incentivar a instalação de equipamentos de acessibilidade e de suporte às famílias em praias marítimas, fluviais e lacustres em todo o país. Em análise na

admin Por admin

Projeto cria figura do “boi bombeiro” na prevenção de incêndios no Pantanal

Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 18:11 Incêndio no Pantanal em 2024 - Foto: Arquivo /Agência Brasil O Projeto de Lei 2973/26 define a pecuária sustentável no Pantanal como uma atividade de interesse ambiental e um instrumento de prevenção e mitigação de incêndios. O texto cria a Política Nacional de Segurança Ambiental e Produtiva do Pantanal. Pelo projeto, o pastejo

admin Por admin

Projeto cria regras para anúncios de emprego em plataformas digitais e para combater tráfico de pessoas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 17:41 Regras poderão valer para páginas de internet, aplicativos ou redes sociais com mais de 1 milhão de usuários - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 1636/26 estabelece regras de transparência, responsabilidade e prevenção ao aliciamento para plataformas digitais que veiculam anúncios de emprego

admin Por admin

Projeto garante livre parada e faixa exclusiva para táxis e carros de aplicativo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 16:51 A proposta também autoriza a circulação desses veículos em faixas exclusivas destinadas ao transporte coletivo - Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo O Projeto de Lei (PL) 1992/26 assegura o direito de livre parada para embarque e desembarque aos veículos de transporte individual de passageiros –

admin Por admin

Frente parlamentar reúne diplomatas, parlamentares e setor portuário para discutir integração Brasil–Ásia

Encontro em Brasília reunirá representantes das Filipinas, especialistas, empresários e parlamentares em debate sobre logística, infraestrutura e comércio internacional Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 15:51 Asean é formada por 11 países do Sudeste Asiático - Foto: Depositphotos A Frente Parlamentar Mista Brasil–Asean promove, nesta terça-feira (22), o Diálogo de Integração, Logística, Infraestrutura e Comércio Internacional Brasil–Ásia – Edição Portos

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Projeto inclui princípio da insignificância no Código Penal

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Regra não

admin Por admin

Projeto prevê parcelas extras de seguro-desemprego para trabalhador à espera de filho

Trabalho, Previdência e Assistência Para virar lei, o texto deve ser aprovado

admin Por admin

Cidades do Bico do Papagaio assinam ordem de serviço para sinalização de trânsito

Um amplo projeto de reforço da sinalização viária deve alcançar cidades do

Folha do Bico Por Folha do Bico

Foragido por homicídio e tráfico é preso após fugir duas vezes da polícia na Bahia

Um homem de 26 anos, procurado por homicídio e tráfico de drogas,

admin Por admin

Serena Williams anuncia retorno às quadras aos 44 anos após aposentadoria

A lendária tenista Serena Williams vai voltar às quadras profissionais aos 44

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Em Paraíso, Júnior Geo participa da posse da diretoria da Apae e ressalta apoio às Apaes no estado

Júnior Geo participa da posse da diretoria da Apae em Paraíso do

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias

Passarelas melhoram a acessibilidade de praias - Foto: Depositphotos O Projeto de

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia