ULTIMAS NOTICIAS
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou sua participação no caso envolvendo…
Geo questionou as terceirizações que estão sendo realizadas pela Prefeitura de Palmas.…
José Mourinho ainda não foi anunciado oficialmente como substituto de Álvaro Arbeloa…
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 26/06/2026 - 16:27 …
Foto: Divulgação trf1.jus A Seção Judiciária do Tocantins está com inscrições abertas…
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que o período de inscrições para…
Estrutura adequada de armazenamento pode evitar perdas - Foto: Rogério Uchôa/Agência Pará…
Fórum Divulgação / HD Nesta segunda-feira (04), o deputado estadual Eduardo Mantoan…
Ao barra o gasto absurdo da Prefeitura municpal de Axixá, no Bico…
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
Em um dos maiores atos políticos da história recente do Tocantins, a Convenção Por Todo Tocantins oficializou, nesta terça-feira, 4, a candidatura de Laurez Moreira (PSD) ao Governo do Estado…

Faça login em sua conta

